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Muitos artesãos utilizam penas, ossos, dentes, pele e resíduos de plantas e madeira na produção de peças. No entanto, a utilização e a comercialização desses materiais estão sujeitas a regras ambientais específicas. Em geral, o uso de partes de animais silvestres exige comprovação de origem legal, enquanto espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção possuem restrições ainda mais rigorosas. Há também regras específicas relacionadas ao artesanato indígena e ao uso tradicional de recursos naturais. As orientações foram apresentadas pelo técnico ambiental Matheus Santos, coordenador da Equipe de Educação Ambiental do Ibama-MA.
No dia 15 de setembro, o Sebrae no Pará promoveu a palestra “Mini-oficina sobre usos indevidos da fauna silvestre nativa”, que reuniu Matheus e mais de 30 artesãos que participarão da 14ª Feira de Artesanato do Círio (FAC) e do Solar do Círio. O trabalho de educação ambiental já é realizado pelo servidor há dois anos e tem ajudado a esclarecer dúvidas de artesãos sobre quais materiais de origem natural podem ser utilizados na confecção de peças.
Matheus explica que o uso de partes de animais silvestres em peças artesanais deve observar a legislação ambiental e a origem legal do material. No caso do artesanato indígena, existem particularidades relacionadas ao uso tradicional e cultural desses recursos.
A legislação busca coibir a retirada ilegal de animais da natureza e o comércio de produtos sem procedência, especialmente quando envolvem espécies ameaçadas. Entre os exemplos estão aves como araras e papagaios, além de jacarés, primatas e felinos. A proteção também alcança espécies vegetais ameaçadas e recursos florestais sujeitos a restrições.
” Vemos, principalmente, o uso de penas de aves silvestres em brincos, colares e cocares. Mas há colares com dentes e presas e outras obras que usam indevidamente esses recursos. O que vemos é que não se trata de má índole. É apenas desconhecimento. Nosso objetivo é gerar essa consciência e interesse pela preservação. Esse trabalho chega também à gastronomia, falando sobre riscos de consumo de carne de caça”, explica o técnico ambiental.
Artesãos reconhecem importância da legislação
Os artesãos que participaram da atividade interagiram com o palestrante e participaram de exercícios para identificar quais materiais de origem natural possuem restrições ou não. Para a artesã indígena Magna Silva Yudja Juruna, de São Félix do Xingu, no Sul do Pará, a mini-oficina trouxe conhecimentos importantes.
“Interessante, e muita coisa eu não sabia, sobretudo sobre o uso das penas e sobre quem pode usar as peças. Eu usava alguns materiais naturais recicláveis e, mesmo sendo da etnia Juruna, não conhecia algumas coisas. Aproveitei para fazer perguntas e tudo foi respondido. O fato de ter sido online ajudou muito a participar”, conta ela, que vai participar da FAC pelo terceiro ano.
Lia Gemaque, artesã e proprietária do Arte Orgânica Ateliê, de Belém, também participou da dinâmica. A caminho da terceira participação na FAC, ela conta que conseguiu esclarecer dúvidas sobre o uso de materiais naturais.
“Muitos de nós não sabíamos dos conhecimentos que o instrutor nos trouxe e, no mínimo, tínhamos dúvidas sobre o que podia ou não ser usado. O artesão quer respeitar o meio ambiente, mas também aproveitar a nossa biodiversidade de forma correta e saber que o seu cliente adquiriu uma peça artesanal dentro da lei, segura e que não vai ter implicações para ninguém”, ressaltou Lia.
A mini-oficina integra uma das estratégias do Sebrae/PA para preparar empreendimentos que participarão de eventos alusivos ao Círio de Nazaré, período que movimenta diferentes segmentos da economia e amplia as oportunidades de negócios.
