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Servidores de órgãos e entidades da Prefeitura de Belém começaram a ser capacitados pelo Sebrae no Pará para utilizar o Contrata+Brasil, plataforma que aproxima fornecedores locais das oportunidades de compras e contratações do poder público. A formação começou nesta terça-feira (15) e segue até quarta-feira (16), na sede da entidade, em Belém. Participam da capacitação profissionais que atuam nas áreas de compras, licitações, contratos, planejamento, jurídico, controle interno e administração.
A iniciativa busca ampliar o uso da ferramenta pelos órgãos municipais e, com isso, facilitar a participação de microempreendedores individuais (MEIs) e, gradualmente, de micro e pequenas empresas nas compras governamentais. A capacitação também pretende contribuir para que os servidores conheçam os procedimentos necessários para utilização da plataforma.
“Esta é a segunda capacitação que realizamos com a Prefeitura de Belém. A primeira ocorreu durante a Semana do MEI, mas identificamos que ainda havia dúvidas dos setores de compras. Por isso, reunimos representantes das secretarias para que possam conhecer melhor a plataforma, esclarecer questões operacionais e ampliar as possibilidades de contratação de MEIs e produtores rurais do município“, explica a analista técnica do Sebrae/PA, Priscila Hoshino, gestora do programa Cidade Empreendedora.
A formação é conduzida por César Paiva, do Instituto Jataí, parceiro técnico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que ressaltou a importância da orientação aos servidores do poder municipal.
Durante a programação, são abordados o funcionamento do Contrata+Brasil, os fluxos de contratação e as possibilidades de aquisição de alimentos, contratação de serviços e realização de eventos. Também serão tratados aspectos legais e questões relacionadas à segurança jurídica dos processos.
“É importante orientar não apenas quem vende, mas também quem compra. O poder público é quem gera a demanda e, por isso, os servidores dos setores de compras precisam conhecer a plataforma e entender como utilizá-la para ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas”, disse ele.
No segundo dia, os servidores participarão ainda de um plantão técnico para esclarecer dúvidas, receber apoio no cadastro dos órgãos e verificar os procedimentos necessários para adequação dos fluxos internos à utilização da plataforma.
Plataforma
O Contrata+Brasil funciona como uma plataforma de negócios públicos que conecta as demandas de órgãos públicos por bens e serviços a fornecedores. A ferramenta foi desenvolvida pelo Governo Federal para simplificar os processos de contratação e ampliar as oportunidades de acesso de pequenos negócios às compras públicas.
