Agência Sebrae de Notícias

O terceiro dia de programação da 14ª edição da Semana do Microempreendedor Individual (MEI) trouxe uma programação voltada para a temática “MEI também vence licitação”. As palestras “O MEI pode participar de licitação” e “O que é um edital de licitação”, ministradas pela consultora Laura Costa, ocorreram em Belém, no Centur, nessa quarta-feira (24). Promovida pelo Sebrae, a iniciativa segue até a próxima sexta-feira (26) e, para se inscrever, basta acessar o www.sebrae.com.br/para.
O Microempreendedor Individual é como uma empresa tradicional, possui CNPJ e permissão para emitir notas fiscais, desde que devidamente regularizado. A Lei da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar n° 123/06) assegura o tratamento diferenciado e preferencial para que pequenos negócios participem de licitações.
O limite de faturamento anual do MEI é R$81 mil, logo, existem licitações em que a categoria não se enquadra. Justamente para oferecer possibilidades de inclusão, a Lei prevê editais exclusivos com valor adequado para participação do MEI.
Licitações públicas são oportunidades para o crescimento profissional do microempreendedor individual, mas é importante averiguar se ele está preparado para participar e se preenche os requisitos especificados. “A licitação dá maiores oportunidades para o empreendedor, uma vez que o ambiente governamental tem grande demanda de compras. É importante o MEI ter conhecimento sobre o assunto e o Sebrae está pronto para prestar esses esclarecimentos aos empresários e para quem deseja empreender”, destaca o diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno.
A empresária Lúcia Felgueiras, do segmento de confeitaria, assistiu a palestra e reforçou a importância de capacitação para o MEI. “Sou MEI desde 2017 e vim para a Semana, pela primeira vez, para tirar dúvidas e me especializar, especialmente visando aprimorar a parte digital. É importante aprender sobre licitação para o microempreendedor individual, gostei muito da palestra e de entender melhor o assunto”, pontua.
Nesta quinta-feira (25), ocorrerá a palestra “Preparando uma proposta vencedora”, às 14h, também ministrada por Laura Costa, reforçando a temática de licitação para a categoria.
Semana do MEI
Promovida pelo Sebrae, a Semana do MEI é o maior evento de empreendedorismo e negócios para o segmento no Brasil. Com programação online e presencial, toda gratuita, a Semana ocorre em 71 municípios onde o Sebrae tem Agência de Negócios ou em espaços de parceiros, como a Sala do Empreendedor, em todas as regiões. Toda programação pode ser acessada pelo portal sebrae.com.br/para. Informações pelo 0800 570 0800.
Em Belém, a programação está ocorrendo no Centur. São 63 eventos de capacitação em uma área de mais de mil metros quadrados. No espaço, há 19 guichês de atendimentos, uma Feira de Negócios com produtos de microempreendedores individuais, como cerâmica customizada, óleos essenciais, pães artesanais, serviços de ecoturismo, sucos sem lactose, comidas regionais e produtos para os pés. o espaço também traz a Arena ‘Histórias que Inspiram’, em que cases de Sucesso de MEI, ao longo da semana, falam sobre a trajetória profissional, com a mediação da empresária Ely Ribeiro; e Lives Shoppings, para promover os produtos de microempreendedores individuais.
A Semana do MEI conta com o apoio do Governo do Estado do Pará, por meio da Fundação Cultural do Pará. Os atendimentos e capacitações ocorrerão das 8h às 18h e a Feira de Negócios das 10h às 18h.