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O papel das câmaras municipais na criação de políticas públicas para fortalecer os pequenos negócios foi tema do Encontro de Vereadores do Projeto Câmara Empreendedora, realizado pelo Sebrae no Pará na última semana. O evento reuniu parlamentares de diferentes regiões do estado para discutir medidas que podem contribuir para a desburocratização, o estímulo ao empreendedorismo e a geração de emprego e renda nos municípios.
A programação contou com palestras, painéis e momentos de troca de experiências entre os participantes. Entre os assuntos abordados estiveram a modernização da legislação municipal, a aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a criação de políticas públicas capazes de melhorar as condições para quem empreende.
A iniciativa integra o Projeto Câmara Empreendedora, estratégia do Sebrae voltada à aproximação com os legislativos municipais. A proposta é oferecer aos vereadores conhecimento e referências para a elaboração e atualização de leis que tenham impacto sobre os pequenos negócios e sobre o desenvolvimento econômico local.
“A transformação dos municípios passa pela construção de políticas públicas eficientes e alinhadas às necessidades dos pequenos negócios. O Projeto Câmara Empreendedora foi criado justamente para apoiar os legislativos municipais nessa missão, oferecendo conhecimento, ferramentas e referências que contribuam para decisões mais estratégicas e voltadas ao desenvolvimento local”, destaca o o assessor de Políticas Públicas do Sebrae/PA, Mauro Barbalho.
Além do conteúdo técnico, o encontro permitiu a aproximação entre vereadores de diferentes municípios, criando espaço para o compartilhamento de experiências e iniciativas que já apresentam resultados em outras cidades.
Para o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Pará, Bruno Bilby, a troca é um dos resultados importantes da iniciativa. “Além da capacitação técnica, o encontro proporcionou a integração entre representantes de diferentes municípios, fomentando o intercâmbio de experiências e a construção de uma rede de colaboração entre os parlamentares”, disse.
A atuação dos vereadores também está relacionada a temas que interferem diretamente no cotidiano de quem empreende, como legislação, simplificação de processos, compras públicas e regulamentações municipais. Por isso, a participação do Legislativo é considerada pelo Sebrae uma frente importante para a construção de políticas de desenvolvimento local.
“O encontro reforça a visão de que o desenvolvimento local depende da atuação integrada entre instituições, gestores públicos e legisladores. Os vereadores são agentes essenciais nesse processo, porque participam da construção de regras que impactam diretamente a vida dos municípios e dos empreendedores”, destaca o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae/PA, Izionildo Cardoso.
Com o Projeto Câmara Empreendedora, o Sebrae Pará busca ampliar o diálogo com os legislativos municipais e estimular a adoção de medidas que fortaleçam o empreendedorismo e criem melhores condições para o desenvolvimento dos pequenos negócios nos municípios paraenses.
