Agência Sebrae de Notícias

Produtos que carregam o sabor do território, a história de quem produz e a identidade de uma região vêm ganhando cada vez mais reconhecimento no Brasil. Nos últimos cinco anos, o número de Indicações Geográficas (IGs) mais do que dobrou, revelando um movimento que une inovação, tradição e desenvolvimento econômico. Em 2020 os registros concedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) somavam 73 certificações. No Pará, atualmente três produtos possuem os selos conquistados com apoio do Sebrae no Pará: a amêndoa de cacau de Tomé-Açu, a farinha de Bragança e o queijo do Marajó.

No ano passado, o país alcançou a marca de 150 IGs, a maioria nas regiões Sudeste e Sul. E no primeiro mês de 2026, o total subiu para 151 IGs nacionais, com a certificação das tortas de Carambeí (PR). Desde 2003, quando apenas uma IG era registrada no Brasil, o Sebrae atua para que, cada vez mais, pequenos negócios consigam o registro junto ao INPI. Somente no ano passado, aplicou 95 diagnósticos, com a identificação de 69 territórios com potencial positivo para serem reconhecidos como IG.

A certificação de Indicação Geográfica é concedida a produtos e serviços cuja qualidade, reputação ou características estão diretamente ligadas ao local de origem. A IG é dividida em duas espécies: Denominação de Origem (DO), que indica que as qualidades ou características de uma determinada área geográfica, incluídos os fatores naturais e humanos, influenciam exclusiva ou essencialmente um produto ou serviço; ou Indicação de Procedência (IP), que protege o nome geográfico que se tornou conhecido por conta de um produto ou serviço.

Pará 

Na região nordeste paraense, o Cacau de Tomé-Açu foi o primeiro produto a ganhar o selo de IG no Estado, em 2019, com apoio do Sebrae no Pará. A entidade segue acompanhando o processo de produção por meio de capacitações e consultorias aos empresários locais.  Também foi um dos responsáveis pela elaboração do diagnóstico base para a solicitação da Indicação Geográfica.
“O processo surgiu principalmente a partir de uma demanda do mercado, especialmente o mercado japonês, que buscava amêndoas de cacau com origem certificada. Diante dessa exigência, optou-se pela IG como uma ferramenta estratégica, capaz de proteger o produto e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade da amêndoa”, explica o gerente regional do Sebrae na região do Capim, Fabiano Andrade.

Fabiano conta que o processo foi ganhando forma com o tempo, até a conquista oficial da Indicação Geográfica. Após a conquista do selo, foram realizadas ações importantes como capacitações, aproximação com o mercado, e o fortalecimento da integração com o turismo local, especialmente por meio da Rota da Imigração Japonesa, em Tomé-Açu.

“Hoje, a IG não apenas agrega valor ao produto cacau, como também fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade e o orgulho de produzir uma amêndoa de qualidade reconhecida. Além disso, o selo abriu novas oportunidades de mercado e contribuiu diretamente para o desenvolvimento de outros setores em Tomé-Açu, como a gastronomia e o turismo, mostrando que a IG é muito mais que um certificado, é um vetor de desenvolvimento local e identidade regional”, explica.

Além da IG do Cacau de Tomé-Açu, o Sebrae no Pará também apoiou a conquista da IG da farinha de Bragança e da IG do queijo do Marajó, ambas em 2021.

Potencial

A coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro do Sebrae Nacional, Hulda Giesbrecht, acredita que o ritmo de crescimento de IGs será estável e de 20% ao ano. Ela explica que a estruturação de uma IG demanda um tempo considerável, de pelo menos 18 meses, sem contar o tempo de análise no INPI que, atualmente, é de aproximadamente 12 meses. “Esse prazo é fundamental para a estruturação, mobilização dos produtores, construção da governança, consolidação de evidências e análises detalhadas do pedido de registro”, explica.

Ainda de acordo com Hulda, em 2025, o Sebrae avançou muito no apoio às IGs quanto à consolidação da governança, implementação dos mecanismos de controle e preparação para ampliar acesso a mercados, como por exemplo, a realização de rodadas de negócios específicas e mentorias com especialistas internacionais em parceria com o programa AL Invest da União Europeia.