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O auditório da Casa Brasil, espaço apoiado pelo Sebrae no Pará, instalado na Praça Waldemar Henrique, recebeu neste domingo (16) o painel Projeto Pró-Catadores: Sustentabilidade e Inclusão Produtiva, com a participação da presidente da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis – Concaves, Débora Baía; da advogada e assessora jurídica do Sistema OCB-SESCOOP/PA, Nelian Rossafa; e da secretária executiva de Inclusão Produtiva da Prefeitura de Belém, Pamela Massoud, e mediação do gerente de Políticas Públicas do Sebrae-PA, Bruno Bilby.
O projeto Pró-Catadores é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Sebrae e o Governo Federal em prol das cooperativas de catadores, com o intuito de garantir o acesso desse público a políticas públicas, à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional por meio de atendimentos que vão desde a formalização como Microempreendedores Individuais (MEI) até a melhoria de gestão de negócios. A iniciativa busca formalizar a atividade, garantir melhores condições de trabalho e assegurar que as massas de resíduos comercializadas sejam registradas, contribuindo para a composição dos índices nacionais de reciclagem.
Base histórica da reciclagem no Brasil, os catadores de materiais recicláveis seguem exercendo papel central na cadeia econômica do setor. Apesar disso, grande parte desses profissionais ainda atua de maneira informal, sempre colocados à margem das estruturas oficiais de coleta seletiva. De acordo com dados da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), 70% do quadro das cooperativas que existem no País é composto por mulheres, na maioria pretas e são mães-solo, que dependem desse trabalho para garantir o sustento de suas famílias. Foi exatamente para modificar esse cenário, que o Sebrae-PA acolheu a iniciativa e inseriu a Concaves sob o seu guarda-chuva institucional.
Parte da Central Única da Amazônia, a Concaves já existe há mais de 20 anos no município de Belém, desenvolvendo um trabalho de educação ambiental, de coleta seletiva, de triagem e destinação adequada dos resíduos recicláveis. Hoje, os colaboradores da cooperativa recolhem uma média de 60 toneladas de resíduos recicláveis por mês, entre papelão, plástico, metais e eletroeletrônicos.
“O que para muita gente é lixo, para nós é oportunidade, é posto de trabalho, é inclusão social e, principalmente, preservação do meio-ambiente”, ressalta Débora Baía, que além de gestora ambiental, é técnica em logística reversa e mobilizadora do projeto Conexão Cidadã. Ela atua promovendo inclusão socioambiental e valorizando o trabalho de catadoras e catadores.
“O Pró-Catador chegou num momento muito importante para as cooperativas. Nós tivemos a grata surpresa de sermos contemplados com esse projeto e de recebermos o apoio direcional do Sebrae-PA, que trouxe capacitação, regularização e permitiu que as cooperativas se organizassem. Com a expertise do empreendedorismo, o Sebrae veio justamente mostrar às cooperativas que elas têm a capacidade de prestar um serviço de consultoria ambiental, de fazer educação ambiental, de treinar as pessoas para entender o que é a coleta seletiva, de prestar serviço público para as prefeituras na destinação adequada da coleta seletiva também”, afirma.
A parceria com a Prefeitura de Belém e com o Sebrae-PA também permitiu à Concaves fazer a gestão dos resíduos de todo espaço da Casa Brasil e da En-Zone – Zona do Empreendedorismo coordenada pelo Sistema e instalada no Porto Futuro II. “Isso já mostra que a gente tem capacidade como cooperativa, tem condições de sentar numa mesa e negociar uma contratação justa, e, principalmente, de valorizar os catadores e catadoras”, ressalta Débora.
Parceria com a Prefeitura de Belém amplia escopo de atuação das cooperativas
Belém tem registrados 207 pontos de descarte irregular, um problema histórico e recorrente para a gestão municipal. “Temos hoje 16 cooperativas e um total de 254 catadores a elas vinculados. O levantamento abrange também os catadores individuais, que somam 600, a maioria pessoas em situação de rua. A capital recebeu este ano o Conexão Cidadã, um projeto desenvolvido pelo Banco do Brasil em parceria com o Governo Federal, que trabalha com catadores autônomos e tem Débora como coordenadora local. A PMB, em parceria com Sebrae-PA e com o Sistema OCBs, criou um diagnóstico estrutural desses grupos para saber quantos deles não terminaram o Ensino Médio, quantos não têm acesso à saúde ou não têm documentação, em um trabalho alinhado com a rede assistencial.
Também por meio desse diagnóstico foi possível saber quantas cooperativas não têm espaço próprio ou equipamentos. “A partir de um convênio com a Itaipu, estabelecido durante a COP, a PMB recebeu as estruturações de quatro galpões, uma delas para a Concaves, que está 90% das obras adiantadas. O próximo passo é conseguir viabilizar recursos para beneficiar outras 11 cooperativas”, informa a secretária executiva de Inclusão Produtiva da Prefeitura de Belém, Pamela Massoud.
“O que a gente quer, na verdade, é que isso se amplie, porque a cidade precisa desse tipo de trabalho. Ela precisa estar cada vez mais bem cuidada e essas pessoas que fazem parte de cooperativas e associações como a Concaves têm que cada vez mais serem valorizadas e terem os seus direitos e garantias respeitadas. O Sebrae-PA tem uma série de capacitações, orientações e acordos técnicos que a gente promove juntamente com nossos parceiros, porque afinal de contas a gente não consegue resolver tudo sozinho, mas a gente provoca, faz com que as coisas andem e investe o recurso que nos é disponibilizado em iniciativas como essa”, explica Bruno Bilby.
Em 2025, além da capital, o Sebrae-PA atuou com o Pró-Catador em Santarém e em Belterra, no Baixo Amazonas. “No próximo ano a gente vai expandir o projeto para outras regiões do Estado, incorporando algumas ações diferenciadas, mas, dando continuidade a esse trabalho maravilhoso que a gente tá fazendo junto com esse pessoal”, finaliza o gerente de Políticas Públicas do Sebrae-PA.
