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O primeiro passo para a conquista da Indicação Geográfica (IG) do Artesanato de Miriti de Abaetetuba foi dado na quinta, 21, quando técnicos do Sebrae apresentaram aos artesãos locais o diagnóstico positivo das potencialidades para a se obter a IG junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). As indicações geográficas (IGs) são um instrumento valioso para promover o desenvolvimento territorial, impulsionar melhorias na produção e fomentar o crescimento dos produtores e prestadores de serviço por meio de uma ação coletiva de interesse comum.
O advogado Paulo Melo, especialista em propriedade intelectual, que está à frente do processo legal para a obtenção da IG, lembra que a comunidade de Abaetetuba tem discutido há muitos anos esse tema e, hoje, ela inaugura uma nova fase, chegando ao consenso de que haverá a criação de uma nova associação que entrará nesse processo como substituto processual. “Ou seja, teremos uma associação representante coletiva da comunidade para o processo de reconhecimento da indicação geográfica perante o INPI”, explica Melo aa lembrar que, a partir de agora se inicia uma nova etapa.
Para o artesão Ivan Leal, a expectativa da categoria é muito grande e todos estão empenhados com o processo para a obtenção da IG. “Estamos muito comprometidos e decididos a trabalhar em todo o processo, pois vai ser muito importante conseguirmos a IG para que o nosso artesanato de miriti ganhe o mundo e tenha mais valor agregado”, diz.
Indicação Geográfica
Ao obterem o reconhecimento como uma indicação geográfica, os artesãos ganham reconhecimento e diferencial no mercado, valorizando seus produtos e obtendo melhores condições de comercialização. Essa valorização resulta em um aumento da renda dos produtores, melhoria das condições de vida das comunidades locais e perpetuação das tradições culturais, contribuindo para a preservação do conhecimento ancestral e para a identidade regional.
O Sebrae atua na orientação e fomento aos pequenos negócios para protegerem e promoverem suas regiões vinculadas a produtos/serviços por meio das Indicações Geográficas, com vistas a acessar mercados, ampliar a competitividade e gerar desenvolvimento local. “A retomada da IG do Artesanato de Miriti nesse momento está sendo especial pelo fato de os artesãos terem muito mais consciência da importância da IG e o impacto da mesma para o artesanato do miriti”, comenta Péricles Diniz, gestor de Indicações Geográficas do Sebrae no Pará. Ele lembra ainda que o papel do Sebrae é fazer com que essa realidade seja viável por meio da preparação dos artesãos para todas as etapas do processo de registro da IG até o momento do depósito no INPI.
O Pará possui três produtos com Indicação Geográfica até hoje: Cacau de Tomé-Açu, Queijo do Marajó e Farinha de Bragança.
